Mutilação Genital Feminina

As crianças e mulheres são os grupos mais sujeitos à violência e exploração sexual, porque são ainda, em muitas partes do mundo, os grupos mais vulneráveis. A prática da mutilação genital feminina (MGF) é uma forma de limitar e prejudicar a saúde e bem-estar das mulheres vítimas, sendo as suas consequências sentidas para o resto da vida.

Estima-se que cerca de 100 a 140 milhões de mulheres e raparigas já sofreram de MGF.

Na maioria dos casos, a prática de MGF é feita durante a infância.

A MGF é uma violação clara dos Direitos Humanos, dos Direitos das Mulheres e dos Direitos das Crianças e não há qualquer benefício decorrente dos procedimentos de MGF.

Definição e tipos

A Mutilação Genital Feminina (MGF) compreende todos os procedimentos que levam à remoção de parte ou da totalidade dos órgão genitais externos da mulher, levados a cabo por motivos não médicos.

Tipos de MGF

  • Tipo I: remoção parcial ou total do clítoris e/ou do prepúcio (clitoridectomia)
  • Tipo II: remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios (excisão)
  • Tipo III: Estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris (infibulação)
  • Tipo IV: Todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões não médicas, por exemplo: punção/ picar, perfuração, incisão/corte, escarificação e cauteriação.

Complicações decorrentes

Os efeitos da prática da MGF são extremamente prejudiciais à saúde da mulher e mantêm-se ao longo da vida.

Efeitos a curto prazo:

  • Dor severa
  • Choque
  • Hemorragias (por vezes mortais)
  • Infeção por Tétano
  • Infeções generalizadas
  • Retenção urinária
  • Aparecimento de úlceras na zona genital
  • Infeções urinárias
  • Febre

Efeitos a longo prazo:

  • Anemia
  • Formação de quistos e abcessos
  • Lesões na uretra devido à incontinência urinária
  • Relações sexuais muito dolorosas
  • Hipersensibilidade da zona genital
  • Formação de cicatrizes profundas
  • Distúrbios ao nível do ciclo menstrual
  • Infeções recorrentes do trato urinário
  • Infertilidade
  • Obstrução, por vezes completa, da vagina
  • Maior risco de hemorragia em caso de parto (para o bebé e para a mãe) 

Crenças que motivam a prática

  • Nos países e comunidades onde se pratica a Mutilação Genital Feminina é, antes de tudo, uma tradição enraizada, o que dificulta a alteração de comportamentos por parte das estruturas locais de poder.
  • Sociológicas: a MGF é vista como uma iniciação das meninas e raparigas no mundo adulto, levando à sua integração social, sendo que aquelas que não passam pelo processo são muitas vezes discriminadas, gozadas e postas de parte. 
  • Estéticas e higiénicas: crença de que os órgãos genitais femininos são sujos e impróprios
  • Sexuais: a MGF leva à limitação da sexualidade da mulher, logo é considerada garante de fidelidade. É o controlo da sua sexualidade garantido um bom casamento primeiro e que são boas esposas, depois. 
  • Religiosas: a MGF é entendida como tradição religiosa
  • Sanitárias: crê-se que aumenta os níveis de fertilidade e de sobrevivência dos recém-nascidos
  • Económicas: a prática de MGF é uma fonte de rendimento económico e estatuto social para quem a exerce. Por outro lado a garantia de castidade é tida como promotora de um bom casamento. 

Intervenção da APF no âmbito da MGF

Projeto "Create Youth Network"
Projeto "REPLACE 2"
Projeto "MGF - uma questão de desenvolvimento"
Grupo de Trabalho Intersetorial para a prevenção e Erradicação da MGF em Portugal
End FGM European Network
End FGM European Campaign
United to End FGM e-learning tool

Referências

  • Comunicado de Imprensa - Jornalista e cantora, Vilma Vieira junta-se à Campanha Mundial pelo Fim da Mutilação Genital Feminina com a canção "It´s my body"
  • Afro-Arab Expert Consultation on Legal Tools for the Prevention of Female Genital Mutilation
  • Declaração sobre Eliminação da Mutilação Genital Feminina
  • Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina, do Grupo de Trabalho Inter-Sectorial sobre MGF/C.
  • Folheto informativo sobre a MGF
  • Posição da APF acerca das consequências legais da ratificação da Convenção de Istambul no âmbito da MGF, de 19 Junho de 2014
  • Entrevista de Miguel Areosa Feio (Coordenador de Projectos na área da MGF na APF), à revista brasileira BIANCHINI, Março 2014
  • Comunicação da Comissão Europeia "Pela eliminação da Mutilação Genital Feminina"
  • "Too Much Pain" [Autoria: UNHCR-United Nations High Commissioner for Refugees, sobre MGF e Asilo]
  • Mutilação Genital Feminina: Manual de Formação
  • Eliminar a Mutilação Genital Feminina para promover o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio [Folha de Dados]
  • Mutilação Genital Feminina [Folha de dados]
  • II Programa de Acção para a eliminação da Mutilação Genital Feminina
  • Programa de Acção para a eliminação da Mutilação Genital Feminina
  • Eliminação da Mutilação Genital Feminina: declaração conjunta
  • Fim à MGF: uma estratégia para as instituições da União Europeia
  • Por nascer Mulher
  • Mutilação Genital Feminina
  • Female Genital Mutilation/Cutting: a statistical exploration
  • UNFPA-UNICEF Joint Programme for the Acceleration of the Abandonment of FGM/C: key results and highlights 2011
  • Plataforma de Acção para a Eliminação da MGF/Excisão: uma questão de igualdade de género - Grupo de Trabalho de Doadores contra MGF/Excisão
  • An update on WHO's work on female genital mutilation (FGM): Progress report
  • "Female Genital Mutilation in European Union and Croacia" [Autoria: EIGE-European Institute for Gender Equality]
  • "Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF", de 22 de Março de 2012
  • "Current situation of the female genital mutilation in Portugal" [Folha de Dados Portugal da autoria do EIGE-European Institute for Gender Equality] 
  • "Good practices in combating female genital mutilation" [Autoria: EIGE-European Institute for Gender Equality]
  • "Mutilação Genital Feminina Guia de Procedimentos para Órgãos de Polícia Criminal" [Autoria: Escola de Polícia Judiciária]
  • Female Genital Mutilation: The case for national action plan [Autoria: House of Commons – Home Affairs Committee]

Materiais MGF e Casamentor Forçados

  • Folhas de dados MGF – colocar link
  • Relatório PEER Research projeto Create Youth Network link
  • Posição APF sobre MGF e Convenção de Istambul link
  • Documentos para colocar na biblioteca  e fazer os links
  • Posição da APF acerca das consequências legais da ratificação da Convenção de Istambul no âmbito da MGF, de 19 Junho 2014
  • Entrevista de Miguel Areosa Feio (Coordenador de Projectos na área da MGF na APF), à revista brasileira BIANCHINI, Março 2014
  • Comunicação da Comissão Europeia “Pela eliminação da Mutilação Genital Feminina”: http://ec.europa.eu/justice/gender-equality/files/gender_based_violence/...
  • "Female Genital Mutilation in European Union and Croacia" [Autoria: EIGE-European Institute for Gender Equality]
  • "Orientação da Direção-Geral da Saúde sobre MGF" de 22/03/2012
  • "Current situation of the female genital mutilation in Portugal" [Folha de Dados Portugal da autoria do EIGE-European Institute for Gender Equality] 
  • "Good practices in combating female genital mutilation"  [Autoria: 
  • EIGE-European Institute for Gender Equality ] 
  • "Mutilação Genital Feminina Guia de Procedimentos para Orgãos de Polícia Criminal" [Autoria: Escola de Polícia Judiciária]
  • Diário da República, 1.ª série — N.º 14 — 21 de janeiro de 2013 - Resolução 4/2013 - Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de Maio de 2011
  • "Too Much Pain" [Autoria: UNHCR-United Nations High Commissioner for Refugees, sobre MGF e asilo] 
  • Manual Genital Feminina: Manual de Formação
  • Eliminar a Mutilação Genital Feminina para promover o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio [Folha de Dados]
  • Mutilação Genital Feminina [Folha de dados]
  • II Programa de Acção para a eliminação da Mutilação Genital Feminina
  • Programa de Acção para a eliminação da Mutilação Genital Feminina
  • Eliminação da Mutilação Genital Feminina: declaração conjunta
  • Fim à MGF: uma estratrégia para as instituições da União Europeia
  • Por nascer Mulher
  • Mutilação Genital Feminina
  • Female Genital Mutilation/Cutting: a statistical exploration
  • UNFPA-UNICEF Joint Programme for the Acceleration of the Abandonment of FGM/C: key results and highlights 2011
  • Plataforma de Acção para a Eliminação da MGF/Excisão : uma questão de igualdade de género - Grupo de Trabalho de Doadores contra MGF/Excisão
  • An update on WHO’s work on female genital mutilation (FGM):
  • Progress report