Interrupção da Gravidez em Portugal

Algumas Notas ao Relatório dos Dados de 2015

No que diz respeito às IG por todos os motivos:

Em 2015 foram realizadas 16454 interrupções de gravidez ao abrigo do artigo 142º do Código Penal, que prevê cinco motivos de exclusão de ilicitude de aborto.

Tal como já aconteceu em anos anteriores, as Interrupções da Gravidez (IG) por opção da mulher nas primeiras 10 semanas constituem cerca de 96,5% do total das interrupções realizadas.

O segundo motivo mais frequente de IG é: “grave doença ou malformação congénita do nascituro”.

No que diz respeito às IG por opção da mulher até às 10 semanas:

Em 2015 registaram-se 15873 IG nas primeiras 10 semanas por opção da mulher, o que corresponde a uma diminuição de 1,9% relativamente ao período homólogo de 2014.

No que diz respeito à idade da mulher, as classes em que se verificaram mais IG correspondem aos 20-24 anos (23,3%), 25-29 anos (21,1%) e 30-34 anos (19,1%), correspondendo a 63,6% do total das IG realizadas por opção nas primeiras 10 semanas. A IG em mulheres com menos de 20 anos diminuiu ligeiramente em relação ao ano anterior (11,1% em 2014 e 10,9% em 2015)

A proporção de IG em mulheres de nacionalidade não portuguesa aumentou de 17,2% para 18,5% face ao ano anterior. Para além disso registaram-se algumas alterações quanto às nacionalidades mais frequentes que recorrem à IG

Em 2015, 47% das mulheres que efetuaram IG nas primeiras 10 semanas vivia em regime de coabitação.

Em 2015, a condição perante o trabalho classificada como “Desempregado”, manteve-se como predominante, apresentando 20,4% do total dos registos, tendo diminuído 1,2% em relação ao ano de 2014.

Apesar de não se verificarem grandes variações, a categoria de “Trabalhadoras não Qualificadas” (18,3%) aumentou, enquanto que as categorias de “Estudantes” (16,5%) e “Agricultoras, Operárias, Artífices e outras Trabalhadoras Qualificadas” (13,2%) diminuíram ligeiramente, relativamente ao ano de 2014.

No que diz respeito ao grau de instrução, 38,5% das mulheres têm o Ensino Secundário; 27,% o 3º ciclo do Ensino Básico; 22,6% o Ensino Superior e 9,2% o 2º ciclo do Ensino Básico. Apenas em 31 casos as mulheres referiram não saber ler nem escrever, o que corresponde a 0,2% do total das mulheres que fizeram a IG

Em 2015, 50,5% das mulheres que efetuaram uma IG nas primeiras 10 semanas de gestação, por opção, referiram ter 1 a 2 filhos e 42,3% não tinham filhos. Estes dados são muito semelhantes aos verificados em anos anteriores.

Entre as mulheres que efetuaram uma IG em 2015, 70,1% nunca tinha realizado anteriormente uma interrupção, 21,7 % realizaram uma, 5,7 % tinham realizado duas e 2,5% já tinham realizado três ou mais no decorrer da sua idade fértil, independentemente da data de realização

Das interrupções realizadas durante 2015, 319 (1,9%) ocorreram em mulheres que já tinham realizado uma IG nesse ano. Estes dados são semelhantes aos anos anteriores.

Em 2015, 71,1% das IG por opção da mulher foram realizadas em unidades oficiais (Serviço Nacional de Saúde), o que constitui um aumento de cerca de 0,6% relativamente a 2014.

Das mulheres que realizaram IG nas primeiras 10 semanas 55 % são residentes na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Tendo em conta a residência da utente, as IG são mais frequentes nas regiões da Grande Lisboa (37,6%), Grande Porto (11,3%) e Península de Setúbal (11%). Esta distribuição é também evidente nos indicadores de IG por nados-vivos e mulheres em idade fértil. É de notar que diminuiu a IG em quase todas as regiões de residência da utente, comparativamente ao ano de 2014, havendo um ligeiro aumento em LVT e Alentejo.

Os dados apurados relativamente às “IG por opção da mulher, por região de saúde da instituição” e “IG por opção da mulher, por residência da utente” (Figura 8) não são sobreponíveis. Este facto já foi salientado em 2013 e 2014. As regiões de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Algarve recebem utentes com residência noutras regiões.

Nas IG realizadas em instituições do SNS, 56,4% decorreram do acesso direto das mulheres à consulta hospitalar, 33,9% tiveram uma referenciação prévia dos cuidados de saúde primários e 3,9% resultaram do encaminhamento de outras unidades hospitalares públicas. Em relação a 2014, manteve-se a tendência de aumento do número de mulheres que recorreram à consulta de IG por iniciativa própria, diminuindo a referenciação prévia pelos cuidados de saúde primários.

No que diz respeito às unidades privadas, a percentagem de mulheres encaminhadas por unidades hospitalares públicas, e pelos cuidados de saúde primários foi de 32,8% e 41,9% respetivamente. Procuraram estas unidades por iniciativa própria e não ao abrigo de encaminhamento do SNS 23,7% das mulheres, o que significa um ligeiro aumento.

Em 2015, 70,8% das IG por opção da mulher foram realizadas pelo método medicamentoso e 29% pelo método cirúrgico.

Nas unidades do SNS a grande maioria das interrupções (98,1%) são realizadas utilizando o método medicamentoso, tendo aumentado 1,6% comparativamente a 2014; nas unidades privadas, a quase totalidade das interrupções são realizadas pelo método cirúrgico (96,3%)

Em 2015, cerca de 95,7% das mulheres que realizaram IG por opção escolheram posteriormente um método de contraceção. Do total de mulheres que realizaram IG por opção, 37,9% escolheu um método contracetivo de longa duração (dispositivo intrauterino; implante contracetivo ou laqueação de trompas), o que constitui uma diminuição de 0,3% em relação a 2014.

Nos vários relatórios já publicados, a percentagem de utilização de contraceção pós IG por opção da mulher varia entre 94 e 97%.

Variação anual

Entre 2015 e 2014 houve uma diminuição de 1,8% para todos os motivos e 1,9% por opção da mulher nas primeiras 10 semanas;
Entre 2014 e 2008 registou-se uma diminuição de 10% por todos os motivos e de 10,2% por opção da mulher;
O máximo de variação de IG ocorreu entre 2013 e 2014;
Portugal tem-se situado sempre abaixo da média europeia considerando o indicador IG por 1000 nados.