Objetivos e temas 2.º e 3.º ciclos

Objetivos

Aumentar e consolidar conhecimentos sobre:

  • Várias dimensões da sexualidade
  • Corpo sexuado e órgãos
  • Componentes anatómico-fisiológicas e psicológicas da resposta sexual humana
  • Mecanismos de reprodução e contraceção
  • Ideias e valores implícitos na sexualidade, amor, reprodução e relações entre séculos ao longo da história
  • Problemas associados à saúde sexual e recursos existentes nesta área

 
Desenvolver atitudes de:

  • Aceitação positiva do corpo sexuado, do prazer e afetividade
  • Não sexistas e defensoras da igualdade de direitos
  • Aceitação e não discriminação face às orientações sexuais
  • Preventivas em matéria de saúde sexual e reprodutiva

Desenvolver competências para:

  • Aumento da capacidade de tomar decisões e recusar comportamentos não desejados
  • Aumento das capacidades de comunicação
  • Aquisição de vocabulário adequado
  • Pedir ajuda e identificar recursos

* Adaptado de Educação Sexual na Escola: guia para professores, formadores e educadores/ Alice Frade [et al.]. Lisboa: Texto, 2001.

Áreas e temas

  
Área 1: O corpo sexuadoTema 1: Anatomia e fisiologia
Tema 2: Conceção, gravidez e parto
Tema 3: Mudanças pubertárias
Tema 4: Imagem corporal
Área 2: Identidade e SexualidadeTema 1: Autoestima
Tema 2: Género
Tema 3: Sentimentos, gostos e decisões
Área 3: Sexualidade e Relações InterpessoaisTema 1: Abusos sexuais
Tema 2: Competências relacionais
Área 4: Sexualidade e SociedadeTema 1: Papéis sexuais
Tema 2: As famílias
Área 5: Saúde Sexual e ReprodutivaTema 1: Higiene e Saúde

Área 1: O corpo sexuado

Tema 1 : Anatomia e fisiologia

Justificação

Uma das principais diferenças anatómicas e fisiológicas no corpo do homem e da mulher prende-se com a constituição dos órgãos sexuais internos e externos.
Na puberdade, o cérebro começa a enviar elevadas concentrações de hormonas para a glândula pituitária fazendo com que esta liberte dois tipos de hormonas em maior quantidade, sendo estas responsáveis pelo desenvolvimento dos óvulos, nos ovários das raparigas (ovulação), e pela produção de células sexuais masculinas (espermatozoides), nos testículos dos rapazes.
As principais hormonas sexuais são a testosterona para os rapazes, que estimula a produção de espermatozoides, e os estrogénios e a progesterona para as raparigas, que desencadeiam a ativação dos ovários e a produção de óvulos. Estas hormonas também são responsáveis pelo aparecimento dos caracteres secundários de ambos os sexos.
Alguns órgãos genitais masculinos como o pénis e os testículos encontram-se externamente. Nas raparigas, os órgãos genitais externos são constituídos pelos lábios vaginais, o clítoris e os orifícios da uretra e da vagina.
A maioria dos rapazes e das raparigas consideram a ejaculação e a menstruação como as mudanças mais importantes da puberdade.

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • As semelhanças e diferenças anatómicas e fisiológicas entre rapazes e raparigas
  • Os órgãos genitais externos masculinos e femininos
  • As hormonas e as células sexuais masculinas e femininas

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Compreender que existem diferenças entre os sexos
  • Aceitar as características anatómicas e fisiológicas do seu sexo
  • Respeitar os outros relativamente às suas diferenças anatómicas e fisiológicas 

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Identificar as diferenças anatómicas e fisiológicas entre sexos
  • Distinguir os diferentes órgãos genitais externos de raparigas e rapazes
  • Reconhecer o papel das hormonas e células sexuais no desenvolvimento pubertário

Conteúdos mínimos

  • Diferenças anatómicas e fisiológicas nos órgãos sexuais de rapazes e raparigas
  • Constituição dos órgãos genitais externos masculinos e femininos
  • Existência de células e hormonas sexuais masculinas e femininas

Bibliografia

  • HARRIS, R.H. Vamos falar de sexo. Lisboa: Terramar, 1994
  • LOPÉZ, F. e FUERTES, A. Para compreender a sexualidade. Lisboa: APF, 1999
  • REIS, Isabel [et al.]. A Sexualidade. Lisboa: Impala, 2003
  • Sexualidade: Desenvolvimento Sexual. Portal da Saúde Sexual e Reprodutiva www.apf.pt

Tema 2 : Conceção, gravidez e parto

Justificação

A conceção humana decorre da união do óvulo com o espermatozoide aquando de uma relação sexual, dando origem a uma nova célula, a um novo ser que permanecerá, na generalidade das situações, nove meses na barriga da mãe, aí sendo alimentado e protegido até ao nascimento.
Durante a relação sexual e através da ejaculação, uma quantidade de espermatozoides é depositada na vagina mas só alguns conseguirão entrar no útero da mulher e chegar à Trompa de Falópio, onde se encontra o óvulo. Só um espermatozoide conseguirá atravessar a membrana que circunda o óvulo e realizar a fecundação. O zigoto que resulte dessa união desloca-se até ao útero, em cujas paredes, especialmente preparadas para o efeito, se aninhará. Quando isto acontece a mulher fica grávida.
O zigoto contém todas as características genéticas do pai e da mãe. Todas estas informações estão presentes em cada célula humana, incluindo as sexuais, e são denominadas cromossomas.
Após a instalação da "nova" célula no útero começam a ocorrer modificações no corpo da mulher, designadamente falta de menstruação, alteração nos seios e, por vezes, vómitos.
Os bebés ficam, em média, 38 a 40 semanas na barriga das mães recebendo alimentação e oxigénio através do sangue materno, por intermédio da placenta. O bebé fica ligado à placenta por meio do cordão umbilical.
Ao fim de 9 meses o bebé está preparado para nascer e começam as contrações que vão empurrando o bebé em direção à vagina, o que se denomina "trabalho de parto". Nesse momento a mãe também faz força ajudando a empurrá-lo até todo o corpo sair. Seguidamente é cortado o cordão umbilical e o bebé chora, o que o ajuda a encher os pulmões de ar e a libertá-los dos restos do líquido amniótico.

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • A conceção: fecundação, zigoto, cromossomas...
  • A gravidez: tempo médio de gestação, placenta, cordão umbilical...
  • O parto: contrações, "trabalho de parto", líquido amniótico...

Ao nível das atitudes/comportamentos,  contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Compreender que podem existir formas diferentes de sermos concebidos e de nascermos;
  • Respeitar os outros relativamente às suas histórias individuais desde o nascimento;
  • Reconhecer que existem diferenças no desenvolvimento fetal com repercussões após o nascimento.

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Compreender a conceção humana
  • Identificar os diferentes aspetos que se relacionam com o processo da gravidez
  • Entender alguns aspetos relacionados com o parto.

Conteúdos mínimos

  • Conceção: união do óvulo com o espermatozoide
  • Fecundação: perfuração da membrana do óvulo por um espermatozoide na Trompa de Falópio
  • Parto: "Trabalho de parto", contrações, choro...

Bibliografia

  • FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.
  • HARRIS, R.H. Vamos falar de sexo. Lisboa: Terramar, 1994
  • LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade.  Lisboa: Edição APF, 1999.

Tema 3 : Mudanças pubertárias

Justificação

A adolescência começa com o início da puberdade que consiste numa série de modificações biológicas, sociais e psicológicas.
Uma das mais importantes modificações é o crescimento e a entrada em funcionamento dos órgãos sexuais (caracteres sexuais primários). Também se observam outras transformações, como por exemplo, o crescimento da barba e dos seios (caracteres sexuais secundários).
A idade em que se iniciam as modificações pubertárias é variável, quer em relação aos sexos quer aos ritmos de desenvolvimento de cada indivíduo. As raparigas podem tornar-se púberes a partir dos 9/10 anos (1° menstruação — menarca) e os rapazes a partir dos 10/11 anos (possibilidade das 1ªs ejaculações).
Nesta fase de desenvolvimento, os interesses são variados e incluem temas relacionados com a sexualidade, muito mais associados ao "querer saber tudo" do que às suas vivências pessoais nessa área.
A aproximação a um corpo "adulto" faz surgir sentimentos diversificados, principalmente de vergonha, timidez, pudor e ansiedade e, também, aumento do desejo sexual e das sensações eróticas. O desejo sexual, nestas idades, centra-se mais na exploração relacionada com a busca do prazer sexual o que inclui, por vezes, o comportamento de masturbação e as carícias mútuas. Os objetos de desejo relacionam-se, frequentemente, com pessoas famosas ("ídolos") ou com pessoas que conhecem e que são percecionadas como "modelos ideais".
Nestas idades as relações pessoais entre os sexos assumem um carácter ambivalente, ou seja, se por um lado se verifica a tendência de constituir "grupos sexistas" (só com rapazes ou só com raparigas) por outro lado são frequentes os "jogos" de provocação e sedução entre os sexos (apalpões, beijos roubados, paixões escondidas...).

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • A puberdade, como um dos períodos significativos do desenvolvimento humano
  • As mudanças da puberdade: biológicas, sociais e psicológicas
  • Os caracteres sexuais primários e secundários
  • Os comportamentos sexuais: masturbação, carícias mútuas, fantasias sexuais...

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Respeitar-se a si e aos outros relativamente aos ritmos de desenvolvimento
  • Demonstrar tolerância e compreensão perante a diversidade humana
  • Partilhar as suas questões e dúvidas pubertárias de forma afirmativa.

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Identificar as mudanças pubertárias: no corpo, nas relações pessoais entre os sexos e a nível do desejo sexual e das sensações eróticas
  • Distinguir os caracteres sexuais primários e secundários dos dois sexos
  • Refletir de forma crítica sobre a natureza sexista do grupo de pares.

Conteúdos mínimos

  • Puberdade como um importante período do desenvolvimento humano marcado pela maturação do sistema reprodutor e pelo desenvolvimento dos caracteres sexuais.
  • Modificações que se começam a processar, frequentemente geradoras de ansiedade nos adolescentes. Esta ansiedade pode decorrer: da desadaptação às normas e padrões dos seus pares; da forma desordenada como ocorrem as mudanças pubertárias; pelo facto de  se sentirem intimidados e inseguros.
  • Ritmos de desenvolvimento diferenciados e vivência das mudanças de forma diversa.

Bibliografia 

  • FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.
  • LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade.  Lisboa: Edição APF, 1999.
  • SANDERS, P. e SWINDEN, L. Para me conhecer, para te conhecer. Lisboa: APF, 1995

Tema 4 : Imagem corporal

Justificação

As mudanças do corpo decorrentes do crescimento rápido que se inicia na puberdade, por vezes brusco e descoordenado, podem originar situações difíceis de serem ultrapassadas pelos pré-adolescentes, por se encontrarem ainda muito inseguros em relação à reformulação da sua imagem corporal que se começa a diferenciar da que tinham na infância. A integração das modificações do "novo" corpo nem sempre é pacífica. Alguns pré-adolescentes aceitam com facilidade a nova imagem corporal mas outros terão muita dificuldade na sua integração, podendo mesmo desenvolver um processo de negação.
Paralelamente a estas inquietações também começam a surgir oscilações de humor e alguns questionamentos, começando a pôr em causa um conjunto de aspetos relacionados com a família e com a escola.
A imagem corporal, ou seja, a representação mental do corpo, é um elemento essencial para a construção da identidade sexual e pessoal.
Assim, e para ajudar os pré-adolescentes a uma melhor aceitação das mudanças corporais, o tratamento deste tema deve contemplar quer a transmissão de conhecimentos sobre as mesmas e as suas respetivas implicações, quer a assunção de atitudes positivas e de aceitação por parte dos adultos próximos. Será também importante explorar a "estética corporal" decorrente dos padrões de beleza veiculados pela comunicação social e pela publicidade, que exercem pressão social e impõem um "ideal estético".

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • Os aspetos relacionados com a imagem corporal
  • As mudanças corporais e respetivas implicações
  • A "estética padrão" e a "estética" saudável.

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Compreender que existem diferentes formas de integração da imagem corporal
  • Respeitar os outros relativamente às preocupações que tenham com o seu corpo
  • Aceitar a existência de diferentes "estéticas corporais".

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Adotar comportamentos para uma adequada integração da sua imagem corporal
  • Identificar as pressões sociais relacionadas com a "estética padrão"
  • Entender as dificuldades e preocupações relacionadas com a aceitação do "novo" corpo. 

Conteúdos mínimos

  • Necessidade de reajustamento da imagem corporal decorrente das mudanças físicas da puberdade
  • Papel da imagem corporal na identidade sexual e pessoal
  • Pressões sociais da comunicação social e da publicidade relativamente à "estética padrão" e à sua influência junto dos pré-adolescentes

Bibliografia

  • FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.
  • HARRIS, R.H. Vamos falar de sexo. Lisboa: Terramar, 1994
  • LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade.  Lisboa: Edição APF, 1999.

Área 2: Identidade e sexualidade

Tema 1 : Autoestima

Justificação

A autoestima refere-se à perceção avaliativa que cada um faz de si próprio, o que poderá originar uma autoestima "saudável", situada no centro de um processo contínuo cujos extremos são a subvalorização e a sobrevalorização.

O tratamento do tema pressupõe atitudes por parte dos adultos que fomentem e favoreçam o diálogo e considerem com seriedade os ideais dos adolescentes. Importa contribuir para que cada aluno se percecione de forma realista e positiva, possibilitando a descoberta dos seus recursos pessoais, para serem apreciados e utilizados devidamente, e das suas dificuldades, para serem aceites e superadas na medida das suas possibilidades.

Nestas idades, os pré-adolescentes começam a preocupar-se com as primeiras mudanças pubertárias e com o facto de estarem ou não a ter um desenvolvimento "normal", o que faz com que se comparem aos outros da mesma idade, por julgarem que se forem como os outros é sinal que está tudo a correr bem. Dentro do seu grupo de iguais, começam a sofrer pressões para se adaptarem às normas ou padrões idealizados e perante o mundo dos adultos também se confrontam com dificuldades em desenvolver as suas novas capacidades intelectuais. Todas estas situações desencadeiam, com frequência, insegurança e ansiedade, com reflexos na autoestima.

A autoestima compreende os seguintes aspetos:

Cognitivo - perceção que cada um tem de si mesmo no que respeita ao aspeto físico, às emoções, aos conhecimentos..., ou seja, à sua autorrealização

Emotivo - o que a pessoa sente relativamente a si mesma: se com afeto ou com indiferença ou com hostilidade

Comportamental - como é que a pessoa se comporta relativamente a si própria: se tem respeito por si própria, se cuida da sua saúde, se satisfaz as suas necessidades, etc.

O aumento da autoestima pressupõe que cada pessoa adote atitudes e comportamentos de apreciação de si própria e de aceitação dos seus limites, fragilidades, insucessos, etc., assim como de afeto sincero para consigo própria e de atenção às suas próprias necessidades.

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • O conceito de autoestima
  • Os aspetos que contribuem para o desenvolvimento saudável da autoestima
  • As atitudes e os comportamentos que promovem o aumento da autoestima.

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Compreender que existem diferenças nas formas como as pessoas se percecionam a si próprias
  • Desenvolver atitudes e comportamentos para aumentar a autoestima
  • Rejeitar atitudes e comportamentos de subvalorização e de sobrevalorização.

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Adotar comportamentos para melhorar a sua autoestima
  • Adquirir características que ajudem a possuir uma autoestima saudável
  • Analisar criticamente aspetos inerentes ao processo de formação da autoestima.

Conteúdos mínimos

  • Autoestima como processo gradual de autovalorizarão.
  • Características importantes para melhorar a autoestima: apreciar a si mesmo; aceitar os limites, os insucessos; demonstrar afeto sincero para consigo próprio; prestar atenção às suas próprias necessidades.
  • Pressões dos pares e dificuldades com o mundo dos adultos.

Bibliografia

  • BRANDEN, N. Autoestima: como aprender a gostar de si mesmo. São Paulo: Editora Saraiva, 1992
  • LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade.  Lisboa: Edição APF, 1999
  • PEREIRA, M. e FREITAS, F. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Asa, 2001
  • STROCCHI, M.C. Autoestima: se não te amas, quem te amará? [s.l.]: Paulos, 2003

Tema 2 : Género

Justificação

Nestas idades será importante esclarecer a distinção funcional entre a identidade sexual, fazendo referência principalmente à anatomia corporal dos órgãos sexuais, e a identidade de género, relacionando-a  com os aspetos psicossociais atribuídos aos géneros masculino e feminino como roupas, adornos, atividades, entre outros, impostos ou adotados socialmente.

Este conjunto de crenças estruturadas acerca dos comportamentos e características particulares do homem e da mulher é designado por estereótipos do género, que são muito discriminatórios pelo facto de definirem tarefas específicas e condutas distintas para o masculino e o feminino, com o objetivo de serem assumidas na relação entre homens e mulheres...

A identidade sexual refere-se ao que cada pessoa pensa sobre si própria e sobre a sua sexualidade, sobre as emoções e sobre o desejo que sente em relação aos outros, podendo estes ser do mesmo sexo, de outro sexo ou de ambos os sexos, e a identidade de género diz respeito ao modo como cada um de nós se vê: se como homem (masculino) se como mulher (feminino).

O desenvolvimento da identidade sexual implica três dimensões: a identidade de género, os papéis sexuais e a orientação sexual. Este processo de formação da identidade sexual pode, por vezes, gerar conflitos internos pelo facto dos jovens se sentirem diferentes dos outros relativamente a sentimentos e a comportamentos sexuais. Apesar de, nestas idades, terem maior flexibilidade para relativizarem os aspetos da sexualidade relacionados com os padrões sociais, ainda manifestam dificuldade em aceitar, por exemplo, que alguns dos seus pares adotem atividades próprias de um papel de género que não lhes pertença.

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • A identidade sexual e a identidade de género
  • Os estereótipos de género
  • As três dimensões da identidade sexual.

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Rejeitar os estereótipos de género de natureza discriminatória
  • Aceitar positivamente a sua identidade sexual
  • Defender a igualdade entre os sexos.

Ao nível das competências,  contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Adotar comportamentos que promovam uma identidade sexual mais madura
  • Tomar decisões e aceitar as decisões dos outros relativamente à identidade sexual
  • Combater os estereótipos que promovem a desigualdade entre os sexos.

Conteúdos mínimos

Distinção funcional entre identidade sexual e de género
Dimensões que constituem a identidade sexual: identidade de género, papéis sexuais e orientação sexual
Possibilidade de conflitos decorrentes do processo de formação da identidade sexual.

Bibliografia

  • HARRIS, R.H. Vamos falar de sexo. Lisboa: Terramar, 1994
  • LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade.  Lisboa: Edição APF, 1999
  • PEREIRA, M. e FREITAS, F. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Asa, 2001

Tema 3 : Sentimentos, gostos e decisões

Justificação

Nesta faixa etária, os rapazes e as raparigas para além de se confrontarem com as mudanças físicas defrontam-se, também, com as mudanças emocionais, que se expressarão através  das oscilações do humor (chorar e logo a seguir, e sem motivo aparente, rir), da ambivalência de sentimentos (gostar/não gostar, satisfação /insatisfação, prazer/desprazer, etc.) e dos "medos", ou seja, das preocupações específicas destas idades, como por exemplo "não ser atraente ou potente", "ter ou vir a ter tendências homossexuais" e outras.

A especificidade do desejo sexual, que ocorre na puberdade, vai determinar que numerosos estímulos adquiram valor erótico, refletindo-se na procura de satisfações sexuais por autoestimulação (masturbação) ou por contacto com os outros (carícias, beijos, etc.). A resposta fisiológica face à excitação sexual evidenciar-se-á cada vez mais e a sensação de prazer poderá ser acompanhada de sentimentos de culpa e de vergonha e ser a causa de dificuldades e perturbações relacionadas com questões como: "Quem sou eu?", "O que é que eu sou?" e "O que quero ser?".

Os pré-adolescentes começam a pensar em termos relativos e a conseguir apreciar as diferenças entre a realidade objetiva e a perceção subjetiva, desenvolvem a capacidade de perceber sentimentos e emoções em si próprio como nos outros, e adotar o ponto de vista de outrem, ou seja, "colocar-se na pele do outro".

Também nesta fase se começa a consolidar a orientação sexual, isto é, a preferência da pessoa por um determinado objeto sexual e a necessidade de realizar experimentações sexuais através de comportamentos de contacto físico, designadamente carícias, abraços e beijos. Neste âmbito, o pré-adolescente começa confrontar-se com decisões difíceis de tomar na ânsia de dar resposta ao desejo sexual.

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • As mudanças emocionais da puberdade
  • O desejo sexual e os estímulos com valor erótico
  • Os comportamentos relacionados com contacto físico.

Ao nível das atitudes/comportamentos,  contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Melhorar o seu equilíbrio emocional
  • Aceitar-se a si próprio/a de maneira positiva
  • Controlar as pulsões sexuais.

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Gerir de forma "saudável" o seu humor, os seus sentimentos e os seus medos
  • Compreender que as suas reações, características desta fase, são passíveis de autorregulação
  • Refletir de forma progressiva sobre as questões "Quem sou eu?", "O que é que eu sou?" e "O que quero ser?".

Bibliografia

  • FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.
  • LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade.  Lisboa: Edição APF, 1999.
  • MIGUEL, N. e GOMES, A. Só para jovens. Lisboa: Texto, 1991
  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [et al.]. Educação sexual em meio escolar: linhas de orientação. Lisboa: ME, 2000
  • MOITA, Gabriela e SANTOS, Milice - Falemos de sexualidade: um guia para pais e educadores. Lisboa: APF, 1992

Área 3: Sexualidade e relações interpessoais

Tema 1 : Abusos sexuais

Justificação

Por abuso sexual entende-se "contactos e interações entre um adulto e uma criança, quando o adulto usa a criança para se estimular sexualmente a si próprio, à criança ou a outrem. Também pode ser cometido por pessoa menor quando a sua idade for significativamente superior à da vitima, ou quando está em clara posição de poder ou controlo sobre ela" (National Center of Child Abuse and Neglect - EUA).

Considera-se abuso sexual quando se recorre a força física, pressão ou engano para com menores e, geralmente, quando se verifica a assimetria de idade, ou seja, o agressor ter entre 5-10 anos mais do que a vítima (Félix Lopez, 1999).

Os abusos sexuais podem implicar contacto físico (coito vaginal, anal ou oral, carícias nos seios e/ou genitais, etc.) ou outras formas como o exibicionismo, telefonemas obscenos, voyeurismo, etc.)...
A abordagem do tema nestas idades é imprescindível pelo facto de se estimar que a maior incidência de abusos sexuais se situa na faixa etária dos 8-13 anos e os seus efeitos serem, frequentemente, mais severos, principalmente se ocorrerem de forma repetitiva.

Para além de ser imprescindível ajudar os rapazes e raparigas a protegerem-se e a saber lidar com este tipo de situações, numa perspetiva preventiva e de visão positiva da sexualidade, também é necessário prestar apoio emocional e/ou tratamento adequado às vítimas dadas as sequelas negativas decorrentes dos abusos sexuais (perda de confiança, vergonha, depressão, comportamento antissocial, isolamento, perturbações do sono, dificuldades escolares, perda de autoestima, etc.)

Será importante analisar, de forma crítica, algumas crenças associadas, designadamente as relacionadas com a veracidade dos relatos das crianças (maioritariamente credíveis) e com o facto de o agressor ser uma pessoa desconhecida (na maioria dos casos são pessoas próximas ou pertencentes à família).

Qualquer ato através do qual uma pessoa mais velha obrigue ou persuada um/a menor a realizar uma atividade sexual contra a sua vontade deve ser denunciado junto de pessoas de confiança e/ou de organismos de proteção das crianças.

Os pré-adolescentes devem ser alertados para rejeitarem as pessoas que os forcem a fazer jogos sexuais e a solicitar ajuda sempre que essas pessoas os tentem tocar e contra sua vontade.

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • Os aspetos importantes relacionados com os abusos sexuais
  • As principais crenças associadas aos abusos sexuais
  • Os procedimentos a adotar perante uma situação de abuso sexual.

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Aperceber-se das agressões sexuais contra si próprio
  • Proteger-se e saber lidar com os abusos sexuais contra si e junto de amigos
  • Pedir ajuda junto de pessoas da sua confiança e/ou organismos específicos

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Discernir sobre comportamentos "saudáveis" e abusos sexuais
  • Adotar comportamentos preventivos relacionados com os abusos sexuais
  • Tomar consciência dos aspetos físicos e emocionais decorrentes dos abusos sexuais.

Conteúdos mínimos

  • Definição de abuso sexual
  • Aspetos relacionados com os abusos sexuais a ter em conta numa perspetiva preventiva e de visão positiva da sexualidade
  • Reflexão crítica sobre crenças e procedimentos associados aos abusos sexuais

Bibliografia

  • HARRIS, R.H. Vamos falar de sexo. Lisboa: Terramar, 1994
  • LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade.  Lisboa: Edição APF, 1999
  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa de prevenção do abuso sexual sobre menores. www.drec.min-edu.pt/abuso/index.html
  • PEREIRA, M. e FREITAS, F. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Asa, 2001 

Tema 2 : Competências relacionais

Justificação

Define-se competência como "um saber em uso ou em acão", que se traduz na capacidade efetiva de utilização e manejo - intelectual, verbal ou prático - no sentido do uso que se faz dos conhecimentos ou informações que cada um possui e não a conteúdos acumulados com os quais não sabemos nem agir em concreto, nem fazer qualquer operação mental ou resolver qualquer situação, nem pensar com eles.
As competências integram conhecimentos, capacidades e atitudes e desenvolvem-se ao longo da vida mobilizando recursos cognitivos, afetivos e psicomotores.

O desenvolvimento das competências relacionais resulta das interações que se processam com o próprio e com os outros em contextos diversos, como família, escola, lazer, etc.

A forma como nos relacionamos com os outros depende principalmente da nossa competência de comunicação,  que se manifesta através de comportamentos verbais (orais ou escritos) e não-verbais (gestos, postura corporal, expressões faciais, silêncio, etc.).

Nesta faixa etária, na qual os colegas e amigos desempenham um papel cada vez mais importante, há que ensiná-los a resistir às pressões, através da comunicação assertiva ajudando-os a dizer "sim" ou "não" com firmeza, consoante as práticas sejam saudáveis ou prejudiciais/autodestrutivas.

As principais competências relacionais baseiam-se:

  • No respeito - em relação a si próprio e aos outros reconhecendo-os como pessoas importantes, valiosas, dignas e únicas;
  • Na compreensão - empatia, ou seja, capacidade de nos colocarmos na pele dos outros compreendendo os seus atos e convicções;
  • Na autenticidade - ser o que realmente se aparenta ser, manter a palavra dada e lidar com os outros com franqueza.

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • As competências relacionais
  • Os aspetos importantes relacionados com a comunicação verbal e não-verbal
  • A comunicação assertiva.

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Dizer "sim" a práticas saudáveis e "não" a práticas prejudiciais ou autodestrutivas
  • Relacionar-se consigo e com os outros de forma construtiva
  • Contribuir para que as relações interpessoais em que interage sejam abertas e positivas.

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Aumentar as suas competências relacionais
  • Rejeitar pressões relacionadas com práticas prejudiciais ou autodestrutivas
  • Adotar comportamentos baseados no respeito, compreensão e autenticidade.

Conteúdos mínimos

  • Definição de competências relacionais
  • Aspetos relacionados com a comunicação assertiva
  • Reflexão crítica sobre pressões e as formas de aceitação ou resistência às mesmas.

Bibliografia

  • AZEVEDO, L. Comunicar com assertividade. Lisboa: IEFP, 1999
  • LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade.  Lisboa: Edição APF, 1999.
  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [et al.]. Educação sexual em meio escolar: linhas de orientação. Lisboa: ME, 2000
  • ROLDÃO, M.C. Gestão do currículo e avaliação de competências: as questões dos professores. Lisboa: Presença, 2003 

Área 4: Sexualidade e sociedade

Tema 1: Papéis sexuais

Justificação

O papel sexual diz respeito ao modo como se é rapaz ou rapariga. É a experiência pública da identidade de género, sendo esta a experiência interna de se ser masculino ou feminino.

Os papéis sexuais desde o nascimento (por vezes até antes) afetam a maneira como nos definimos socialmente e como orientamos a nossa conduta nas situações interpessoais. São específicos de cada cultura e sofrem alterações por influência da evolução das condições económicas e históricas.

Os pais e os professores, assim como a comunicação social, a literatura infantil e os conteúdos e práticas escolares, continuam a atribuir aos rapazes e raparigas papéis sexuais que, nestas faixas etárias, começam a ser relativizados no que respeita à consistência dos mesmos, fazendo com que os pré-adolescentes admitam que rapazes e raparigas possam realizar atividades menos tipificadas e fiquem menos dependentes das características socialmente atribuídas aos sexos, como por exemplo, a forma de vestir, de se comportar ou de brincar.

Essa capacidade em compreender que os papéis sexuais são convencionais e que podem alterar-se vai permitir que percebam o carácter discriminatório de alguns e de igualdade de outros.

O tratamento do tema, nestas idades, torna-se muito pertinente no sentido de ajudar rapazes e raparigas a tomarem consciência sobre os elementos que possam expressar relações de desigualdade, exploração ou domínio de um sexo pelo outro.

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • A identidade de género e o papel sexual
  • Os elementos que podem expressar desigualdades entre os sexos
  • Os papéis sexuais convencionais e a possibilidade de alteração

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Rejeitar elementos discriminatórios dos papéis sexuais
  • Relativizar a consistência dos papéis sexuais
  • Adquirir papéis de género flexíveis

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Manifestar comportamentos menos tipificados
  • Adotar características menos dependentes das socialmente atribuídas aos sexos
  • Combater os elementos dos papéis sexuais que possam expressar relações de desigualdade, exploração ou domínio de um sexo pelo outro

Conteúdos mínimos

  • Distinção entre identidade de género e papel sexual
  • Conhecimentos relacionados com os elementos dos papéis sexuais que expressam relações de desigualdade, exploração ou domínio de um sexo pelo outro
  • Convencionalismo dos papéis sexuais e possibilidade de alteração

Bibliografia

  • FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.
  • LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade.  Lisboa: Edição APF, 1999.
  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [et al.]. Educação sexual em meio escolar: linhas de orientação. Lisboa: ME, 2000
  • PEREIRA, M. e FREITAS, F. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Asa, 2001 

Tema 2: As Famílias

Justificação

O processo de autonomia, com início na puberdade, pressupõe que o pré-adolescente se vá progressivamente libertando da dependência das figuras parentais o que, frequentemente, gera conflitos entre pais e filhos. Os filhos, porque já deixaram de ser crianças e de percecionar os pais como na infância, idealizados e poderosos, e os pais, porque têm dificuldades em reconhecer que os filhos se estão a tornar pessoas autónomas.

Os pais, figuras de apego e de identificação, e outros familiares significativos, são essenciais no processo de aquisição da identidade sexual e do papel de género, sobretudo se tiverem a capacidade de compreender que, nestas idades, o adolescente vai sentir necessidade de procurar apoios para a autoestima junto de outras pessoas, nomeadamente no grupo de pares.

Sendo a família o primeiro grupo de pertença do indivíduo, é natural que para além de se estabelecerem relações positivas de afeto, compreensão, ajuda, cooperação, etc., também se possam registar situações conflituosas e, por vezes, de risco.

A vivência das primeiras relações afetivas junto das figuras de apego, vai influenciar a segurança emocional e a capacidade de comunicação íntima nas relações que forem sendo estabelecidas com outras pessoas, ao longo da vida.

Pelo exposto, e pelo facto da temática da sexualidade em meio escolar suscitar, com frequência, controvérsias entre a escola e a família, é aconselhável que a escola promova a articulação efetiva, principalmente para conseguir a continuidade das intenções educativas veiculadas pela escola e para evitar possíveis receios da família relativamente à intervenção no âmbito da sexualidade.

Embora o enquadramento legal português contemple a obrigatoriedade do desenvolvimento  de Programas de Educação Sexual em meio escolar, a sua implementação deve preservar sempre o envolvimento dos pais/encarregados de educação, através da criação de espaços de encontro nos quais seja possível a partilha de opiniões, saberes e posicionamentos, numa perspetiva consensual.

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • As relações pais-filhos
  • Os aspetos importantes relacionados com o processo de autonomia
  • A importância do envolvimento dos pais/encarregados de educação na intervenção desenvolvida pela escola no âmbito da sexualidade

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Reconhecer-se como elemento de uma família
  • Esforçar-se para lidar positivamente com as figuras de apego durante o processo de autonomia
  • Colaborar para que se verifique uma articulação adequada entre a sua escola e a sua família

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Gerir de forma "saudável" o seu processo de autonomia
  • Compreender que podem existir divergências entre a escola e a família no que respeita a temática da sexualidade
  • Transmitir de forma adequada as mensagens da escola e da família na área da sexualidade

Conteúdos mínimos

  • Aspetos relacionados com o processo de autonomia dos adolescentes
  • Relações entre pais e filhos
  • Reflexão crítica sobre a importância da articulação escola-família no âmbito da Educação Sexual

Bibliografia

  • FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.
  • LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade.  Lisboa: Edição APF, 1999.
  • MIGUEL, N. e GOMES, A. Só para jovens. Lisboa: Texto, 1991
  • MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO [et al.]. Educação sexual em meio escolar: linhas de orientação. Lisboa: ME, 2000
  • MOITA, Gabriela e SANTOS, Milice - Falemos de sexualidade: um guia para pais e educadores. Lisboa: APF, 1992

Área 5: Saúde Sexual e Reprodutiva

Tema 1: Higiene e Saúde

Justificação

A maioria dos alunos que frequenta o 2º ciclo do ensino básico encontra-se no período da puberdade ou pré-adolescência pelo que se torna importante desenvolver atividades relacionadas com a higiene pessoal e a saúde. Nesta fase, para além de se observarem mudanças dos níveis hormonais, tanto nos rapazes como nas raparigas, que vão produzir substâncias passíveis de originarem odores corporais desagradáveis, também se constata que os pré-adolescentes não estão, com frequência, muito recetivos e informados sobre práticas saudáveis relacionadas com a alimentação e nutrição, a higiene pessoal, a limpeza dos locais de estudo e de dormir, a atividade física, etc.

Durante a puberdade as glândulas sebáceas segregam uma quantidade excessiva de sebo, ou seja, uma substância oleosa que pode tornar o cabelo oleoso e dar origem a borbulhas e pontos negros, e as glândulas sudoríparas libertam uma maior quantidade de suor, sobretudo debaixo dos braços e à volta da zona genital.
Aprender hábitos de higiene e adotar comportamentos saudáveis, como fazer exercício físico, manter o corpo limpo, dormir o suficiente, fazer uma alimentação equilibrada evitando disfunções alimentares, ajuda os pré-adolescentes a sentirem-se melhor perante as muitas mudanças que ocorrem durante esta etapa da vida.

Objetivos pedagógicos

Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno adquira saberes relacionados com:

  • Os cuidados de higiene e saúde relacionados com as mudanças pubertárias designadamente: higiene pessoal, alimentação equilibrada e variável, limpeza dos locais pessoais (de estudo, quarto de dormir...)

Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno fique predisposto a:

  • Compreender as mudanças do seu corpo e os cuidados a ter decorrentes das mesmas
  • Respeitar os outros relativamente às diferentes maneiras de cuidar do corpo e dos locais pessoais
  • Desenvolver hábitos de vida saudáveis de acordo com as suas características pessoais e possibilidades familiares e sociais

Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno seja capaz de:

  • Identificar as alterações pubertárias do corpo e adotar comportamentos saudáveis
  • Distinguir regras saudáveis em relação à alimentação, exercício físico, higiene pessoal, limpeza, etc.
  • Reconhecer a importância de cuidados "especiais" na fase da puberdade

Conteúdos mínimos

  • Puberdade como uma fase do desenvolvimento humano na qual as glândulas sebáceas e sudoríparas aumentam a sua atividade exigindo "novos" hábitos de higiene e saúde
  • Alimentação com um papel muito importante, nomeadamente pelo "salto" no crescimento físico
  • Aquisição de hábitos de higiene e limpeza como contributo para se sentirem bem e saudáveis durante a fase da puberdade

Bibliografia

  • HARRIS, R.H. Vamos falar de sexo. Lisboa: Terramar, 1994
  • LOPÉZ, F. e FUERTES, A. Para compreender a sexualidade. Lisboa: APF, 1999
  • SANDERS, P. e SWINDEN, L. Para me conhecer, para te conhecer. Lisboa: APF, 1995