.jpg)
A Associação para o Planeamento da Família (APF) e Amnistia Internacional Portugal unem-se na campanha europeia pelo Fim da Mutilação Genital Feminina (MGF)
A Associação para o Planeamento da Família (APF) e a Amnistia Internacional Portugal integram por Portugal o Grupo de ONG parceiras da iniciativa da Amnistia Internacional –Irlanda “ FIM à MGF – Campanha Europeia”.
“ FIM à MGF – Campanha Europeia” constitui uma estratégia coordenada entre as parcerias e em articulação directa com os compromissos assumidos nos Planos nacionais em cada país.
“ FIM à MGF – Campanha Europeia” reclama uma maior atenção dos sectores de decisão técnica e política a este tema de Direitos Humanos, de Saúde, de Migrações, Cooperação e Desenvolvimento, Educação, Igualdade de Oportunidades e Discriminação com base no Género.
“ FIM à MGF – Campanha Europeia” decorrerá até ao final do ano de 2011 e visa a elaboração e adopção de uma estratégia europeia para o fim definitivo da prática de MGF, procurando também garantir a existência de programas de apoio para mulheres e raparigas que tenham sido vítimas de MGF e/ ou em risco de serem mutiladas.
“ FIM à MGF – Campanha Europeia” procura ainda assegurar participações activas e significativas por parte das pessoas e comunidades directamente afectadas por esta prática através da colaboração com os parceiros dos vários Estados europeus e dos países onde a MGF existe. Pretende, também e através do reforço das capacidades pessoais e institucionais das várias parcerias, desenvolver ao nível nacional e europeu iniciativas de informação e reforço de compromisso, bem como assegurar a sustentabilidade das iniciativas.
A mutilação genital feminina constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres de todas as idades, religiões e culturas bem como do princípio da não-discriminação.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, UNICEF e UNFPA, estima-se que cerca de 3 milhões de mulheres e crianças correm risco de mutilação todos os anos.
A MGF foi documentada em cerca de 28 países do continente africano, bem como em países asiáticos e do médio oriente. No entanto, e devido aos crescentes movimentos migratórios, a prática da MGF tem vindo a ser alargada também a outras regiões e países , incluindo europeus.
SITE OFICIAL DA CAMPANHA END FGM
- Lista e endereços de websites dos parceiros da Campanha Europeia
- Bibliografia de referência sobre MGF
- O que é a Mutilação Genital Feminina
.jpg)
Site oficial da Campanha END FGM
Lista de parceiros (por ordem alfabética do nome do país)
Austria - FGM - Hilfe
Website: http://www.fgm-hilfe.at/
Belgium - Groupement d'hommes et de femmes africains et européens pour l'Abolition des Mutilations Sexuelles féminines (GAMS)
Website: www.gams.be
Cyprus – Mediterranean Institute of Gender Studies
Website: www.medinstgenderstudies.org
Denmark- Danish Association against FGM
Website: http://www.pigeomskaering.dk/index.asp?lang=_eng
Finland - Vantaan Nicehearts ry
Website: www.nicehearts.com
France – Groupement d'hommes et de femmes africains et européens pour l'Abolition des Mutilations Sexuelles féminines (GAMS)
Website: http://perso.orange.fr/..associationgams/
Ireland - AkiDwA
Website: www.akidwa.ie
Italy
Italian Association for Women in Development (AIDOS)
Website: www.aidos.it
Lithuania - Women’s Issues Information Centre (Moteru Informacijos Centras)
Website: www.lygus.lt
Netherlands - Federation of the Somali Associations in the Netherlands
Website: http://www.fsan.nl/
Portugal - Associação Para o Planeamento da Família (APF)
http://www.apf.pt/
United Kingdom - FORWARD UK
Website: http://www.forwarduk.org.uk/
.jpg)
BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA
- Documentos programáticos e declarações
Grupo de Trabalho Inter-sectorial sobre Mutilação Genital Feminina/C - Programa de Acção para a Eliminação Genital Feminina. Lisboa: APF, 2009. Versão Portuguesa /Versão Inglesa
OMS [et al.] - Eliminção da Mutilação Genital Feminina: Declaração conjunta. Lisboa: APF , 2009. Versão Portuguesa / Versão inglesa
- Outra bibliografia de apoio (nacional)
APF - Associação para o Planeamento da Família:
- Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres [Nota de imprensa APF, 25 de Novembro de 2008]
- Mutilação genital feminina / Corte genital feminino: declaração política APF, Foz do Arelho, 2004. (Versão inglesa)
- Mutilação genital feminina: direitos humanos de mulheres e crianças (Folha de Dados). Coordenação Alice Frade e Yasmina Gonçalves, 2009.
- Igualdade de género e direitos das mulheres: direitos humanos (Folha de Dados). Coord. Alice Frade e Cristina Madeira, 2007.
- Por nascer mulher...um outro lado dos direitos humanos. Coord. Alice Frade. Lisboa: APF, 2008.
Frade, Alice - Factores culturais, tradição, religião e práticas tradicionais nefastas, 2004 [Documento não publicado]
Frade, Alice - Apresentação do I Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina no âmbito do III Plano Nacional para a Igualdade, Cidadania e Género (2007-2010). [Ficheiro PowerPoint]
Gonçalves, Yasmine - Mutilação Genital Feminina. Lisboa: APF, 2004.
Gonçalves, Yasmine - Saúde da mulher e da criança. Apresentação feita no âmbito do VIII Encontro Anual da APECSP, Abril de 2009 [Ficheiro PowerPoint]
Oberreiter, Julia Anna - A cut for a life time: the case of Female Genital Mutilation aming the community of Guinea Bissau in Lisbon. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2008.
- Outra bibliografia de apoio (Internacional)
Levine, Ruth [et al.] - Girls count: a global investment and action agenda. Washington: Center for Global Development, 2008.
IPPF - Boletim médico, Nº 41 (Dezembro de 2007) Nota: Contém declaração do IMAP sobre a eliminação da Mutilação Genital Feminina.
UNFPA - Global consultation on female genital mutilation/cutting, 2009. New York: UNFPA, 2009.
UNFPA; UNICEF - Female genital mutilation/cutting: accelerating change (Funding proposal, 2009)
UNFPA - A holistic approach to the abandonment of female genital mutilation/cutting. New York: UNFPA, 2007.
UNICEF Innocenti Research Centre - Changing a harmful social convention female genital mutilation/cutting. Florence: UNICEF IRC, 2005.
UNICEF - Female genital mutilation/cutting: a stastical exploration 2005. New York: UNICEF, 2005.
- O que é a Mutilação Genital Feminina
O QUE É A MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA
Definição
A Mutilação Genital Feminina (MGF) compreende todos os procedimentos que levam à remoção de parte ou da totalidade dos órgão genitais externos da mulher, por motivos não médicos.
Dados
Estima-se que cerca de 100 a 140 milhões de mulheres e raparigas já sofreram de MGF. Na maioria dos casos, a prática de MGF é feita durante a infância. No entanto há situações em que pode ocorrer antes do casamento e/ou após a 1ª gravidez.
Diferentes tipos de MGF
Clitoridectomia
Remoção da pele que cobre o clítoris ou remoção parcial ou total do clítoris.
Excisão
Consiste na remoção total do clítoris com remoção parcial ou total do lábio menor.
Infibulação
Estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios, com ou sem excisão do clítoris.
Não classificados
Todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões não médicas, por exemplo: punção / picar, perfuração, incisão / corte, escarificação e cauterização.
Complicações decorrentes da MGF
Os efeitos da prática da MGF são extremamente prejudiciais à saúde da rapariga e/ou mulher e mantêm-se ao longo da vida.
Efeitos a curto prazo
Dor severa
Choque
Hemorragias (por vezes mortais)
Infecção por Tétano
Infecções generalizadas
Retenção urinária
Aparecimento de úlceras na zona genital
Infecções urinárias
Febre
Efeitos a longo prazo
Anemia
Formação de quistos e abcessos
Lesões na uretra devido à incontinência urinária
Relações sexuais muito dolorosas
Hipersensibilidade da zona genital
Formação de cicatrizes profundas
Distúrbios ao nível do ciclo menstrual
Infecções recorrentes do tracto urinário
Infertilidade
Obstrução, por vezes completa, da vagina
Maior risco de hemorragia em caso de parto (para o bebé e para a mãe)
Justificações associadas à continuidade da prática da MGF
A prática da MGF é considerada uma tradição, enraizada na cultura de muitos países o que dificulta a alteração de comportamentos.
Sociológicas: a MGF é vista como uma iniciação das meninas e raparigas no mundo adulto, levando à sua integração social.
Estéticas e higiénicas: crença de que os órgãos genitais femininos são sujos e impróprios.
Sexuais: a MGF leva à limitação da sexualidade da mulher, logo é garante de fidelidade.
Religiosas: a MGF é entendida como tradição religiosa.
Sanitárias: crê-se que aumenta os níveis de fertilidade e de sobrevivência dos recém-nascidos.
Económicas: a prática de MGF é uma fonte de rendimento para quem a exerce.
- Informação sobre a campanha
- Bibliografia de referência sobre MGF
[
